TORNA PÚBLICO O EDITAL CHAMADA PUBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados, conforme §1º do art.14 da Lei nº11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 23/2013 e 04/2015, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data: 01 de março de 2024
Horário: 10:00 horas
Local: Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal de Granito-PE
TORNA PÚBLICO O EDITAL CHAMADA PUBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados, conforme §1º do art.14 da Lei nº11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 23/2013 e 04/2015, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data: 01 de março de 2024
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Local: Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal de Granito-PE
